7 Janeiro, 2022

O Tribunal admite que pode considerar o Passaporte Covid uma medida proporcional e necessária no momento da decisão na região da Valónia. No entanto, afirma que o Passaporte Covid é uma questão delicada com precedentes, , às liberdades, tal como consagradas nas normas internacionais ou na Constituição belga, e, por outro lado, a uma filosofia de controlo não social. Implica também um risco de violação do segredo médico e do respeito pela privacidade”.